Matérias Legislativas

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2023

Proposição 039/2023 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_039___DEMTRIOS___AVISO_AOS_MUNI...C.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,9 kB

Autor(a):

Demétrios Karol Lorenzini

Proposição 038/2023 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_038___DEMTRIOS___MELHORIAS_NA_R...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 kB

Autor(a):

Demétrios Karol Lorenzini

Proposição 037/2023 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_037___ISIDORO___SEGURANAS_E_CAM...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,0 kB

Autor(a):

Isidoro José Weschenfelder

Proposição 036/2023 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_036___DAIANI___BOTO_DE_PNICO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,5 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 011/2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_011___MASA___RETORNO_DE_HOR...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,0 kB

Autor(a):

Maisa Aparecida Siebenborn

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2023 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual rua sem denominação localizada no Bairro Picada Aurora.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_007_03_2023___ANDR___DENO...G.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

José André Schmitt

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2023 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual rua sem denominação localizada no Bairro Picada Aurora.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_007_03_2023___ANDR___DENO...G.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

José André Schmitt

Pedido de Informação 006/2023 - Pedido de Informações

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_N_006___ISIDORO_E_ANDR...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,1 kB

2 autores:

Isidoro

José

Pedido de Informação 005/2023 - Pedido de Informações

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_N_005___MASA___CADASTR...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,1 kB

Autor(a):

Maisa Aparecida Siebenborn

Projeto de Lei Ordinária 204-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_204_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 203-03/2023 - Projeto de Lei

Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_203_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 203-03/2023 - Projeto de Lei

Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_203_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 202-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_202_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 217,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 202-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_202_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 217,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 201-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº294/1992 e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_201_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 200-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_200_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 199-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Espumasul Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA ME e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_199_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 185,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 199-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_199_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 185,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 198-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_198_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposição 035/2023 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_035___ISIDORO___MANUTENO_NA_FRE...N.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Isidoro José Weschenfelder

2023

Proposição 039/2023 - Proposição

Proposição 038/2023 - Proposição

Proposição 037/2023 - Proposição

Proposição 036/2023 - Proposição

Requerimento 011/2023 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2023 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual rua sem denominação localizada no Bairro Picada Aurora.

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2023 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual rua sem denominação localizada no Bairro Picada Aurora.

Pedido de Informação 006/2023 - Pedido de Informações

Pedido de Informação 005/2023 - Pedido de Informações

Projeto de Lei Ordinária 204-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 203-03/2023 - Projeto de Lei

Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 203-03/2023 - Projeto de Lei

Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 202-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 202-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 201-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº294/1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 200-03/2023 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 199-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Espumasul Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA ME e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 199-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 198-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências.

Proposição 035/2023 - Proposição