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Na noite do dia 20 de maio, os vereadores realizaram Sessão Ordinária na presidência de Adriano Schneider (PSDB) de maneira virtual, em razão da pandemia da Covid-19. Na pauta, o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 005-04/2020 que homologa o Decreto Municipal que abriu crédito adicional extraordinário no orçamento do ano de 2020.
Diante da situação de Calamidade Pública do Município, foi expedido o Decreto Municipal nº 1368-04/2020, abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento do ano de 2020, Lei Municipal nº 1716-03/2019, no valor de R$ 68.000,00.
Por força dos art. 62 da Constituição Federal e art. 154, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao legislativo a homologação do Decreto.
Em discussão ao texto, o vereador Jair Klein (Progressistas) afirmou que seu parecer sempre será favorável a iniciativas que beneficiam a Saúde sugerindo, posteriormente, prestação de contas deste montante.
Anastacia Zart (Progressistas) além de apoiar a sugestão de Klein, salientou a importância do valor em meio a pandemia.
O Presidente Adriano Schneider (PSDB) concluiu o debate enfatizando que investimentos na Saúde são essenciais desejando que passe logo este momento delicado e preocupante para que não afete demais áreas.
Após análise, a proposta foi aprovada de forma unânime.
Na ocasião, o vereador Gustavo Henrique Richter (PSDB) apresentou os seguintes pedidos:
- INDICAÇÃO Nº 020: indica que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, proceda com a limpeza dos bueiros no entroncamento da rua Rubem Feldens com as ruas Jacob Afonso Lenhard e Nossa Senhora de Fátima, no bairro Passo de Estrela, local onde possui uma parada de ônibus ao lado da boca de lobo e em dias de chuva acaba acumulando água, visto que alguns motoristas trafegam acima do limite de velocidade, o que acaba molhando os pedestres que aguardam pelo coletivo, causando transtornos aos mesmos.
- INDICAÇÃO Nº 021: solicita que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, faça a manutenção da rua Jacob Afonso Lenhard, no bairro Passo de Estrela tendo em vista que a via possui diversas irregularidades ao longo de sua extensão, o que causa incômodo aos pedestres e motoristas e, até, podendo causar até prejuízos aos motoristas que transitam pelo local.
A próxima reunião ocorrerá em 03 de junho.
Data de publicação: 21/05/2020
Créditos: Joseane Scheibel
Créditos das Fotos: Allan Bohn