Sessão ordinária

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 52/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)
Através da Secretaria de Obras, que seja executada a manutenção das estradas no interior de Cruzeiro, na localidade de Linha Jaó, desde as imediações da residência do Sr.

Pedro Muller até a ponte com divisa com Venâncio e o terceiro ponto até as imediações da residência do Sr. José Schmidt.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 53/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)

Vistoria geral na iluminação pública, em todas as ruas da Vila Zwirtes

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 55/2024 – Vereador José André Shmidt (PROGRESSISTAS)

Que sejam efetuadas, através de Secretaria de Estradas, melhorias nas vias públicas da localidade de Boa Esperança Alta em direção ao pedágio e também em direção a RS 453, que dá acesso ao município vizinho de Mato Leitão.

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 56/2024 – Vereadora Marni Trentini Ledur (MDB)

Que seja feita a aplicação do produto biológico para os borrachudos nos arroios.

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 57/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)

Solicito alocação de lixeiras no bairro Estrela do Sul.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 21/2024 – Vereadora Daiani Maria (MDB) e Marni Trentini Ledur (MDB)

Em virtude do recebimento da informação referente a assinatura do Aditivo

Contratual com a CORSAN/AEGEA, solicitamos:

1. Divulgação dos termos completos do aditivo contratual, incluindo todas as cláusulas e condições adicionadas ou modificadas.
2. Esclarecimentos sobre a realização de consultas populares e audiências públicas conforme exigido pela Lei Nacional do

Saneamento Básico, e, em caso negativo, justificativas para a ausência desses procedimentos.

3. Informações sobre os mecanismos de controle social previstos no contrato e se foram implementados de acordo com as diretrizes legais.
4. Compatibilidade do contrato com o Plano Municipal de Saneamento

Básico e estabelecimento de metas para redução de perdas na distribuição de água tratada.

5. Realização de estudos de viabilidade econômico-financeira antes da assinatura do aditivo contratual e disponibilidade desses estudos para consulta pública.
6. Regularidade do processo licitatório ou conformidade do aditivo contratual com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
7. Recebimento de valores à título de outorga sem processo licitatório, com esclarecimentos sobre a legalidade dessas ações.
8. Autorização por lei da prorrogação do período da concessão e apresentação de justificativas escritas e fundamentadas para essa prorrogação.
9. Disponibilização de todas as informações relevantes relacionadas ao aditivo contratual de forma transparente e acessível ao público, em conformidade com os princípios da administração pública.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 22/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)

Porque não está sendo divulgado na internet a lista de espera de munícipes que aguardam por consultas com especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal?

- PROJETO DE LEI N° 310-04/2024 – Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovado

- PROJETO DE LEI N° 313-04/2024 – Poder Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2025

Situação: Aprovado

- PEJETO DE LEI N° 012/2024 – Poder Legislativo

Denomina logradouro público como Rua Affonso Pedro Traesel a atual Rua sem denominação localizada no bairro Boa Esperança Alta.

Situação: Aprovada

- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 – Poder Legislativo

Antecipa a sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2024 para o dia 18 de novembro de 2024.

- INDICAÇÃO N°60/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESISTAS)

Proceda com a instalação de iluminação pública na rua Olicio da Silva

Lacerda, Bairro Glucostark.

Situação: Aprovado

- INDICAÇÃO N°62/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)

Proceda com a canalização na Travessa Silvestre Aloisio Siebenborn.

Situação: Aprovado

- INDICAÇÃO N°63/2024 – Vereador Isidoro Weschenfelder (PROGRESSISTAS)

Instale lombada eletrônica na rua Albino Fleck nas imediações com a rua

Silvestre A. Siebenborn.

Situação: Aprovado

- INDICAÇÃO N°64/2024 – Vereadora Daiani Maria (MDB)

Envie Projeto de Lei isentando o IPTU dos atingidos pelas cheias e das pessoas que perderam suas residências na catástrofe de maio.

Situação: Aprovado

- INDICAÇÃO N° 65/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn

Disponibilize no Site Oficial da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, informações sobre como serão as cobranças de IPTU nos imóveis que se localizam nas áreas de arraste e nas áreas que foram atingidas pela enchente.

Situação: Aprovado

- REQUERIMENTO N°17/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)

Que seja enviado ofício ao DAER de Lajeado e também uma cópia para a mesma entidade em Porto Alegre, questionando se o trajeto conhecido como Demanda na RS 130 entre Bom Fim e São Miguel vai ficar como está atualmente, sem proteção e com trânsito de apenas um veículo por vez. Que seja questionado também se estão fazendo estudo para implantar o sistema de galerias para a passagem da água no local, bem como o nome do fiscal que está acompanhando a referida obra.

Situação: Aprovado

A gravação da sessão ordinária está disponível no site, Facebook e canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul.

Data de publicação: 08/11/2024

Créditos: Kauana de souza

Créditos das Fotos: Kauana de Souza