SESSÃO ORDINÁRIA

-PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°58/2024 - Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)
Venho solicitar a Liberação do fluxo de veículos leves na Rua Bento Gonçalves, entre o Colégio João de Deus e o Restaurante Generanda.
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°59/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)
Solicito a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública que estão
queimadas na Rua 2, no Loteamento Monte Belo.
-PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°23/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)
Qual a atual situação das rachaduras ocasionadas no morro da área central de Cruzeiro do Sul, conforme informações contidas no último laudo técnico emitido.
-PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°24/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)
A existência ou não, de laudo técnico que forneça informações a cerca das atuais condições estruturais das pontes e pontilhões do nosso Município.
Em caso negativo, se existe um cronograma para a realização de vistorias.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°319/2024 EM REGIME DE URGÊNCIA.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.010/2023 e dá outras providências.
Situação: APROVADA                       
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°313-04/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2025.
Situação: APROVADA
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°314-04/2024
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação, ao Fundo do Arrendamento Residencial (FAR) para fins de implementação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.
Situação: APROVADO
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°315-04/2024
Fixa denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°316-04/2024
Altera dispositivos da Lei 1.513/2016 e dá outras providências.
Situação: APROVADA
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 317-04/2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Situação: APROVADA
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°318-04/2024
Concede isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano para o exercício de 2025 e dá outras providências
Situação: APROVADA
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2024
Outorga do terceiro troféu mulher cidadã do Município de Cruzeiro do Sul.
Situação: APROVADA
-INDICAÇÃO N°66/2024 – Vereadora Daiani Maria (MDB)
Conceda a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos
(ITBI) aos munícipes que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em
maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade pública do
Decreto n° 1725, de 05 de maio de 2024.
Situação: APROVADA
-INDICAÇÃO N°67/2024 – Vereador Demétrios Karol Lozenzini (PL)
Execute estudo/avaliação dos brinquedos das pracinhas e demais bens servíveis das escolas destruídas na catástrofe de maio, para reforma e realocação dos mesmos em outros espaços públicos.
Situação: APROVADA
-INDICAÇÃO N°68/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)
Estude a viabilidade de fazer um acesso para embarcações no Rio Taquari. A sugestão é que o local seja na Rua General Neto, no antigo local onde funcionava a balsa entre Cruzeiro e Estrela.
Situação: APROVADA
-INDICAÇÃO N°69/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)
Seja instalado um poste de luz na Rua Ernesto Trapp, e na Praça nas imediações das casas do Sr. Paulo e Srta. Fernanda.
Situação: APROVADA
-INDICAÇÃO N°70/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)
Estude a viabilidade de dar sequência na Rua Seli Noll em direção às terras adquiridas pelo município para relocação dos famílias atingidas pelas enchentes.
Situação: APROVADA
-INDICAÇÃO N°71/2024 – Vereadora Maísa Aparecida Siebenborn (PDT)  
Estude a viabilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua Emílio Treter Sobrinho, esquina com a Rua Licínio Rocha de Azevedo.
Situação: APROVADA
-PEDIDO DE LICENÇA N°4/2024 – Vereador Sérgio Luis Backes (PSDB)
O Vereador(a) com assento nessa colenda Câmara de
Vereadores, REQUER que depois de votado pelo Plenário, nos termos do Art. 25, inciso II do Regimento Interno, lhe seja concedida licença para tratar de interesse particular, no período de 43 (quarenta e três ) dias a contar de 19 de novembro de 2024 com a convocação do Suplente na forma do § 1º do Art. 27 do Regimento Interno desta Casa.

A gravação da sessão ordinária está disponível no site, Facebook e canal do youtube da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul.

Data de publicação: 19/11/2024

Créditos: KAUANA DE SOUZA

Créditos das Fotos: KAUANA DE SOUZA