SESSÃO ORDINÁRIA

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 64/2024 – Vereadora Marni Ediza Trentini Ledur (MDB)

Reparos na Escola 25 de Julho e manutenção das demais escolas do

Município (EMEI e EMEF)

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°65/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)

Que a Secretaria de Obras faça, em um primeiro momento, a interdição do uso da calçada, de forma urgente, e posteriormente faça a manutenção dos bueiros alocadas sob a mesma, na Rua Conceição, nas proximidades do nº 174, Bairro Centro.

- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°66/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)

Que a Secretaria de Obras faça a recolocação dos paralelepípedos removidos em novembro de 2023 para manutenção de bueiros na Rua Bento Manuel, nas proximidades da residência nº 63, Bairro Centro.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°323-04/2024

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2025 no município de Cruzeiro do Sul.

Situação: APROVADO

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°324-04/2024

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Premium Energia Solar Ltda. e dá outras providências.

Situação: APROVADO

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°325-04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI na transmissão de unidades habitacionais novas ou usadas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR).

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°326-04/2024

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Situação: APROVADO

- EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°326-04/2024

Situação: APROVADA

- PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°01/2024

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Cruzeiro do Sul.

Situação: APROVADO

- INDICAÇÃO N°74/2024 – Vereadora Marni Ediza Trentini Ledur (MDB) e Daiani Maria (MDB)

Estude a viabilidade de implementar o Programa Defesa Civil na Escola nas escolas da Rede Municipal de ensino.

Situação: APROVADA

- INDICAÇÃO N°75/2024 – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)

Solicito à administração municipal que estude a viabilidade de instalar rede de água e luz para a Sede dos Escoteiros, no Bairro Rosa.

Situação: APROVADA

- INDICAÇÃO N°76/2024 - – Vereador Isidoro José Weschenfelder (PROGRESSISTAS)

Estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade (faixa elevada / quebra-molas com faixa de segurança) na Estrada Geral de Picada Augusta.

Situação: APROVADA

 A gravação da sessão ordinária está disponível no site, Facebook e canal do youtube da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul.

Data de publicação: 19/12/2024

Créditos: Kauana de souza

Créditos das Fotos: Kauana de Souza