Comissões permanentes tem suas composições definidas

Na tarde da última quinta-feira, 06 de fevereiro, os vereadores do Poder Legislativo de Cruzeiro do Sul reuniram-se para definirem a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, ambas comissões permanentes.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Legislativa, antes que eles sejam votados em plenário pelos vereadores. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das propostas.

Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação tem competência para examinar e emitir parecer sobre projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; projetos de lei relativos aos créditos adicionais; projetos de lei ordinária ou complementar, inclusive suas emendas, que tratem de matéria financeira e tributária; veto que envolva matéria financeira; prestação de contas do Prefeito Municipal; expedientes referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.

 

Presidente: José André Schmitt (PP)

Relator: Maísa Siebenborn (PDT)

Revisor: Daiani Maria (MDB)

Membros: Arlei Kronbauer (PT), Gustavo Richter (União) e Jorge Arley Olbermann (PL).

 

Presidente: Maísa Siebenborn (PDT)

Relator: Marni Ledur (MDB)

Revisor: José André Schmitt (PP)

Membros: Arlei Kronbauer (PT), Gustavo Richter (União) e Jorge Arley Olbermann (PL).

 

As comissões se reunirão na sede do Poder Legislativo com data e horário previamente definidos.