Cruzeiro do Sul adota pela primeira vez emendas impositivas e fortalecem a atuação do Legislativo

As emendas impositivas representam um importante instrumento de fortalecimento da atuação parlamentar ao possibilitar que os vereadores participem de forma direta e transparente na definição de prioridades para a aplicação de parte do orçamento municipal. Por meio desse mecanismo, cada parlamentar pode indicar a destinação de recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras políticas públicas de interesse coletivo, sempre em consonância com as demandas da comunidade.

Em Cruzeiro do Sul, a adoção das emendas impositivas ocorreu pela primeira vez, marcando um momento histórico para o Município e para o Poder Legislativo local. Essa iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de práticas democráticas, ampliando a participação dos vereadores no processo orçamentário e reforçando o compromisso com uma gestão pública mais participativa e responsável.

 

Instituídas com o objetivo de assegurar maior equilíbrio entre os Poderes e ampliar a participação do Legislativo no planejamento orçamentário, as emendas impositivas têm execução obrigatória pelo Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos. Essa obrigatoriedade garante que os recursos indicados sejam efetivamente aplicados, conferindo maior previsibilidade, responsabilidade e transparência ao uso do dinheiro público.

 

Neste espaço, a Câmara de Vereadores apresenta de forma clara como cada vereador direcionou o valor das emendas impositivas, evidenciando o compromisso do Legislativo com a correta aplicação dos recursos, o atendimento às necessidades da população e o fortalecimento das políticas públicas no Município.

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– fisioterapias

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias urológicas

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias oncológicas

Associação Comunidade Picada Augusta– reforma da cancha de bocha

 

Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo– Mutirão Oftalmológico

ONG Balão Azul- Terapias Especializadas

 

Secretaria de Saúde e Saneamento: exames e consultas

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias gerais

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– consultas com neurologista

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– consultas com fonoaudiólogo

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– fisioterapias

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias gerais

Secretaria Municipal de Obras– pavimentação de blocos intertravados na Rua Ernesto Alfredo Trapp, no bairro Rosa.

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– Práticas Integrativas e Comunitárias em Saúde (PICS)

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– consultas com especialistas

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias oncológicas

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento- exames de diagnóstico por imagem

Secretaria Municipal de Estradas– pavimentação em concreto na Rua Adolfo Schneider e Rua Afonso Pedro Traesel, na Boa Esperança

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias neurológicas

Secretaria Municipal de Obras– construção de rampa náutica, no bairro Centro

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento: aquisição de um gerador de energia a diesel para a Unidade Básica de Saúde (UBS)

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento- aquisição de um equipamento eletrocardiógrafo para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– próteses dentárias

Gabinete do Prefeito- castração animal

Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo– atendimento com neurologista e psicólogo para alunos da APAE

Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo- aquisição de roupas de cama

Rotary Club de Cruzeiro Do Sul– Academia ao Ar Livre, no bairro São Rafael

Rotary Club de Cruzeiro Do Sul– ecoponto no bairro São Rafael