Sessão extraordinária garante aprovação de projeto para suprir vagas na rede municipal de ensino

O Projeto de Lei nº 089, que havia sido retido na última sessão ordinária do ano, retornou à pauta do Poder Legislativo em 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚, sendo apreciado durante 𝐬𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐡𝐚̃ 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫𝐜̧𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐳𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, de forma online. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente da Câmara, Júlio César Scheeren (PL).

A matéria solicita autorização legislativa para a 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐞𝐦𝐞𝐫𝐠𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬 𝐚́𝐫𝐞𝐚𝐬, com o objetivo de suprir vagas decorrentes de licenças, afastamentos e vacâncias previstas para o ano letivo de 2026.

Conforme o texto, as contratações deverão obedecer à ordem de classificação do último concurso público vigente ou, na inexistência deste, ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, em conformidade com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Após ampla discussão e análise, o Projeto de Lei foi 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐧𝐚𝐧𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 pelo Plenário.

O Poder Legislativo Municipal entra em recesso durante o mês de janeiro, período no qual 𝐧𝐚̃𝐨 𝐡𝐚𝐯𝐞𝐫𝐚́ 𝐬𝐞𝐬𝐬𝐨̃𝐞𝐬 𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬, permanecendo, contudo, o 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐧𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞. A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 𝟒 𝐝𝐞 𝐟𝐞𝐯𝐞𝐫𝐞𝐢𝐫𝐨.