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Na noite de ontem, 04 de outubro, o Poder Legislativo se reuniu, sob a presidência da vereadora Daiani Maria (MDB), para a apreciação de matérias de ambos poderes municipais:
PROJETO DE LEI Nº 233: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo para manutenção do Pronto Atendimento Médico aos munícipes de Cruzeiro do Sul, serviço a ser realizado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana junto ao Hospital São Gabriel Arcanjo, compreendendo todos os profissionais, infraestrutura e materiais necessários aos serviços de Pronto Atendimento, observadas as áreas e complexidades em que atua a Conveniada, e viabilizar o custeio e manutenção dos Serviços de Atenção Básica, referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde, pelo que receberá a quantia mensal de até R$ 506.720,00 (quinhentos e seis mil, setecentos e vinte reais). SITUAÇÃO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 234: Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9 mil. A justificativa é de que, a Turma Volante Municipal (TVM) foi instituída para desempenhar atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito atendeu a uma condição oriunda de convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul. Em decorrência disso, os servidores municipais envolvidos nas ações de fiscalização receberão uma gratificação por exercício de função (GF), a ser paga exclusivamente com valores repassados mensalmente pelo Estado. SITUAÇÃO: APROVADO
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003: que antecipa a sessão ordinária do dia 01 de novembro de 2023 para o dia 30 de outubro de 2023, tendo em vista que dia 31 de outubro é feriado municipal e dia 02 de novembro é feriado nacional. SITUAÇÃO: APROVADO
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS LEGISLADORES
-PROVIDENCIA Nº 013: solicita uma vistoria na ponte do Arroio Lavadeiras, que liga o Centro e a Vila Zwirtes. AUTOR: Maisa Siebenborn (PDT).
-PROVIDENCIA N° 014: solicita a limpeza do Arroio Sampaio na ponte da Boa Esperança. AUTOR: Maisa Siebenborn (PDT).
-REQUERIMENTO Nº 023: que seja enviado ao DAER um oficio solicitando a realização da elevação da estrada denominada DEMANDA, na localidade de São Miguel e instalação de galeria para vazão da água. AUTOR: Isidoro Weschenfelder (Progressistas), Demétrios Lorenzini (PL), Celso Dos Santos (PSDB), Marni Ledur (MDB), Gustavo Richter (PSDB), André Schmitt (Progressistas), Maisa Siebenborn (PDT). SITUAÇÃO: APROVADO
-MOÇÃO DE APOIO 001: Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso
vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. AUTOR: Isidoro Weschenfelder (Progressistas), Demétrios Lorenzini (PL), Celso Dos Santos (PSDB), Marni Ledur (MDB), Gustavo Richter (PSDB), André Schmitt (Progressistas), Maisa Siebenborn (PDT), Daiani Maria (MDB), Vanessa de Jesus (PSDB). SITUAÇÃO: APROVADO
A próxima sessão ordinária acontecerá em 18 de outubro, aberta ao público e com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 05/10/2023
Créditos: Natália Fischer
Créditos das Fotos: Natália Fischer