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Nesta quinta-feira (16) ocorreu mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, sob a presidência da vereadora Daiani Maria (MDB). Os Legisladores se reuniram com propostas do Executivo Municipal e do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 239/2023 - autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 516.787,71(quinhentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) no Orçamento vigente no exercício de 2023, como segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES______ R$ 80.287,71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS_____________________ R$ 286.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS____R$ 150.000,00
SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 237-03/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 em R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais) e será realizada em conformidade com a Lei nº 2.029-03/2023 de 22 de setembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentarias). SITUAÇÃO: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: aprova as contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Cruzeiro do Sul referente ao exercício de 2020. SITUAÇÃO: Aprovado
Pedidos apresentados pelo Legislativo
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2023 - Que proceda com patrolamento na rua da pedreira travessa com a rua Silvestre Aloísio Siebenborn, Bairro Rosa. AUTOR: Maisa Aparecida Siebenborn (PDT)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2023 – numeração dos postes de luz. AUTOR: Daiani Maria (MDB)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2023 - Manutenção das ruas (patrolamento, limpeza de valetas e colocação de material brita) do Bairro Monte Bello. AUTOR: Isidoro Jose Weschenfelder (PROGRESSISTAS)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2023 - Porque o PROJETO BEM VIVER não foi transferido ainda, e qual a previsão do mesmo ser transferido. AUTOR: Maisa Aparecida Siebenborn (PDT)
INDICAÇÃO Nº 09/2023 - Estude a viabilidade de adquirir cadeiras de rodas, andadores e muletas, para a Secretária de Assistência Social e Habitação de nosso município, com o objetivo de empréstimo aos cidadãos quando da necessidade destes equipamentos. AUTOR: Maisa Aparecida Siebenborn (PDT). SITUAÇÃO Aprovada
INDICAÇÃO Nº 012/2023 - Instale as placas de sinalização com denominação das ruas Adolfo Schneider (P.L. 014-02/2022) e Benno Gottselig (P.L.007-03/2023). AUTOR: Jose André Schmitt (PROGRESSISTAS). SITUAÇÃO: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 022/2023 - Estude a viabilidade de realizar a REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA CASA DO MORRO. AUTOR: Daiani Maria (MDB). SITUAÇÃO: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 023/2023 - Aplique o larvicida BTI nos córregos e arroios do nosso município para eliminar as larvas de borrachudos. AUTOR: Maisa Aparecida Siebenborn (PDT). SITUAÇÃO: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 024/2023 - Façam o aumento/abertura de mais 100 metros da Rua sem Denominação, que fica entre a empresa CONSTRUINOVE e a casa do Sr. Afonso Martini, que faz divisa com a Rua Frederico Germano Haenssgen. AUTOR: Isidoro Jose Weschenfelder (PROGRESSISTAS). SITUAÇÃO: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 025/2023 - Estude a viabilidade de fazer parte do currículo escolar municipal, as disciplinas de Língua Inglesa e Língua Espanhola.
AUTOR: Isidoro Jose Weschenfelder (PROGRESSISTAS). SITUAÇÃO: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 026/2023 - Melhoramento da energia elétrica na zona rural. AUTOR: Daiani Maria (MDB). SITUAÇÃO: Aprovado
A próxima sessão ocorre no dia 06/12 às 18h30min e é aberta a toda a comunidade. Também haverá transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 17/11/2023