Legislação - Projeto de Lei Legislativo - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

Número: 009-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 03 de julho de 2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.972/2023 que institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_009_03_2023___DAIANI___CMARA_MIRIM.pdf
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Número: 008-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 03 de julho de 2023

Denomina logradouro público como Rua Loreno Henz a atual rua sem denominação localizada no Bairro Célia.

PROJETO_DE_LEI_N_008_03_2023___MARNI___NOMEAO_DE_RUA.pdf
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Número: 007-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual rua sem denominação localizada no Bairro Picada Aurora.

PROJETO_DE_LEI_N_007_03_2023___ANDR___DENOMINAO_DE_RUA_BENNO_GOTTSELIG.pdf
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Número: 006-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_006_03_2023___REAJUSTE_DOS_SECRETARIOS_MUNICIPAIS_1.pdf
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Número: 005-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_005_03_2023___REAJUSTE_DO_PREFEITO_E_VICE_PREFEITO_1.pdf
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Número: 004-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_004_03_2023___REAJUSTE_DOS_VEREADORES_1.pdf
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Número: 003-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_003_03_2023___REAJUSTE_DOS_SERVIDORES_DA_CMARA_1.pdf
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Número: 002-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Denomina logradouro público como rua Iára Jacqueline Fischer Müller a atual rua sem denominação localizada no Bairro Passo De Estrela.

PROJETO_DE_LEI_N_002_03_2023___DAIANI___DENOMINAO_DE_RUA.pdf
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Número: 001-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Institui a campanha de orientação e conscientização “Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais” no Município de Cruzeiro do Sul.

PROJETO_DE_LEI_N_001_03_2023___ISIDORO___PROJETO_DEZEMBRO_VERDEdocx.pdf
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Número: 018-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 05 de dezembro de 2022

Institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento.

PROJETO_DE_LEI_N_018_02_2022___DEMTRIOS___SESSES_MIRINS.pdf
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Anexos:

EMENDA_MODIFICATICA_N_001_2022__DAIANI____CAMARA_MIRIM.pdf
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Número: 017-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 05 de dezembro de 2022

Denomina logradouro público como Rua João Antonio Luiz de Souza, a atual rua sem denominação localizada entre os bairros São Miguel e Linha Lotes.

PROJETO_DE_LEI_N_017_02_2022___CELSO___DENOMINAO_DE_RUA.pdf
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Número: 016-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Denomina logradouro público como "Rua Osmar Francisco da Silva", a atual rua sem denominação localizada no Bairro Glucostark.

PROJETO_DE_LEI_N_016_02_2022___DAIANI_E_MARNI___DENOMINAO_DE_RUA_OSMAR_FR....pdf
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Número: 015-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Denomina logradouro público como Rua João Ernani Kerber, a atual rua sem denominação localizada no Bairro Glucostark.

PROJETO_DE_LEI_N_015_02_2022___DAIANI_E_MARNI___DENOMINAO_DE_RUA_JOO_ERNA....pdf
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Número: 014-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Denomina logradouro público como Rua Adolfo Schneider, a atual rua sem denominação localizada no Bairro Boa Esperança.

PROJETO_DE_LEI_N_014_02_2022___ANDR___DENOMINAO_DE_RUA_ABAIXO_ASSINADO_1.pdf
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Número: 013-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 27 de outubro de 2022

Denomina logradouro público como Rua Saibreira a atual Rua Saibreira, no Bairro Passo de Estrela.

PROJETO_DE_LEI_N_013_02_2022___MASA___DENOMINAO_DE_RUA_SAIBREIRA.pdf
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Número: 012-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 27 de outubro de 2022

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Cruzeiro do Sul.

PROJETO_DE_LEI_N_012_02_2022___DAIANI___MEIO_AMBIENTE.pdf
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Número: 011-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 18 de julho de 2022

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Cruzeiro do Sul.

PROJETO_DE_LEI_N_011___DAIANI_E_MARNI___DIVULGAO_DA_RELAO_DOS_MEDICAMENTO....pdf
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Número: 010-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 18 de julho de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas com especialidades, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providencias.