Legislação - Projeto de Lei Legislativo

Número: 006-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de site eletrônico oficial, de forma mensal, a cerca da aplicação das emendas parlamentares, recebidas pelo Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 007 -02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 12 de abril de 2022

Institui obrigatoriedade de realização de exames de acuidade visual nas escolas e creches municipais e dá outras providências.

Número: 005-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 14 de março de 2022

Institui o "Troféu Mulher Cidadã", no Município de Cruzeiro do Sul - RS.

Número: 004-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Concede reajuste nos subsídios dos secretários do município e dá outras providências.

Número: 003-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Concede reajuste nos subsídios do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências.

Número: 002-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Concede reajuste nos subsídios dos vereadores do município e dá outras providências.

Número: 001-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores e dá outras providências.

Número: 013-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 28 de outubro de 2021

Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais.

Número: 012-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Denomina logradouro público como Rua Seli Liria Noll a atual rua sem nome localizada no bairro Centro.

Número: 011-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Determina a instalação de coletores de água da chuva em novas obras realizadas pelo poder público de Cruzeiro do Sul.

Número: 010-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.

Número: 009-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cruzeiro do Sul de pessoas condenadas pelas Leis Federais n. 11340/2006 e 13104/2015.

Número: 008-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das obras públicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.- ARQUIVADO

Número: 007-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 13 de julho de 2021

Denomina logradouro público como Rua Rudi Leonardo Gregory a atual "Rua N" localizada no Bairro Vila Célia.

Número: 006-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município de dá outras providências.- VETADO

Número: 005-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 18 de junho de 2021

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Cruzeiro do Sul.

Número: 004-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 26 de abril de 2021

Autoriza a instituição no município de Cruzeiro do Sul da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Número: 003-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 22 de março de 2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Número: 002-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Denomina logradouro público como estrada Oscar Weiler a atual “Estrada Geral para Sampaio”.

Número: 001-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.