Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 148-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de março de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 151-03 /2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de março de 2019

Autoriza efetuar Concessão de Direito Real de Uso de área de terrenos para instalação de indústria de concretos, receber garantia complementar.

Número: 147-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de março de 2019

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município.

Número: 146-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Disciplina a Concessão de Patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 145-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos.

Número: 144-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos.

Número: 143-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO.

Número: 142-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Fixa Salário básico e Vencimento básico para Agentes Comunitários de Saúde.

Número: 141-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Altera dispositivos da Lei nº 1114-04/2012.

Número: 140-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município.

Número: 139-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município.

Número: 138-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município.

Número: 137-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município.

Número: 136-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 135-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de janeiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 134-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Inclui Programa na LDO 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 133-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 132-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Acrescenta tipo de atividade no Anexo IV da Lei nº 082-01/1997.

Número: 131-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 130-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução.