Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 203-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Número: 202-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 201-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei nº. 294/1992 e dá outras providências.

Número: 200-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 199-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. e dá outras providências.

Número: 198-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências.

Número: 196-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal Nº. 1.861/2021 e dá outras providências.

Número: 195-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 194-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências.

Número: 193-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para o Grupo Escoteiro Centauro 019/RS.

Número: 192-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº. 1.704/2019 e dá outras providências.

Número: 191-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.

Número: 190-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.451/2015 e dá outras providências.

Número: 189-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 188-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 187-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, outras providências.

Número: 186-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 185-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 184-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Autoriza contratação emergencial de Educador e dá outras providências.

Número: 183-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Cria o cargo de Monitor Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS.