Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 182-03/2023- Substitutivo

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 181-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 179-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Altera e amplia os Bairros no Perímetro Urbano do município de Cruzeiro do Sul.

Número: 178-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Bellin Mangueiras e Separadores Eirelli EPP.

Número: 177-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 176-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2023 no município de Cruzeiro do Sul.

Número: 175-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Número: 171-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 170-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 169-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 168-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências.

Número: 167-02 /2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 166-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 165-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência Hospital Estrela e dá outras providências.

Número: 164-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de outubro de 2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2023.

Número: 163-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Altera e define os limites do Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 162-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.

Número: 161-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 259-01/2001 e dá outras providências.

Número: 160-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 159-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.