Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 078-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de novembro de 2021

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Número: 077-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo à empresa Haenssgen S.A. Indústria e Comércio (Em Recuperação Judicial)

Número: 076-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de novembro de 2021

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência PROERD no Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 075-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de novembro de 2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.282/2014 e dá outras providências.

Número: 074-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 12 de novembro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 073-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 12 de novembro de 2021

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.

Número: 072-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 08 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de uma caixa d´água à Sociedade Hídrica Sampaio.

Número: 071-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 27 de outubro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 070-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 27 de outubro de 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2022.

Número: 069-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 068-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.720/2019 e dá outras providências.

Número: 067-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Magistério do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 066-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal S. I.M no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 065-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 064-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de outubro de 2021

Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018 2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 063-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de outubro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 062-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de outubro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno e um prédio industrial para instalações da empresa Christian Schossler ( Artési Planejados)

Número: 061-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de outubro de 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.115 04/2012 e dá outras providências.

Número: 060-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de outubro de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 059-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de outubro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.