Legislação

Número: 002/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Programa para o controle populacional de natalidade de cães e gatos.

Número: 002/2023

Categoria: Indicação

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Construção de uma Praça de Recreação no Loteamento Estrela do Sul, no Bairro Passo de Estrela.

Número: 001/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Manutenção da quadra de esportes do Bairro Passo de Estrela.

Número: 001/2023

Categoria: Indicação

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Redutor de velocidade no Bairro Bom Fim.

Número: 001-03/2023

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Regulamenta, no âmbito desta Câmara Municipal, os programas institucionais Câmara Vai aos Bairros e Visitas Legislativas.

Número: 001-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Institui a campanha de orientação e conscientização “Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais” no Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 001-03/2023

Categoria: Anteprojeto de Lei

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Institui o Cartão Material Escolar-CME, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Número: 001/2023

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de janeiro de 2023

Sessão Extraordinária

Número: 182-03/2023- Substitutivo

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 025/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 21 de dezembro de 2022

Sessão Solene

Número: 024/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 21 de dezembro de 2022

Sessão Ordinária

Número: 181-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 179-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Altera e amplia os Bairros no Perímetro Urbano do município de Cruzeiro do Sul.

Número: 178-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Bellin Mangueiras e Separadores Eirelli EPP.

Número: 177-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 176-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2023 no município de Cruzeiro do Sul.

Número: 175-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Número: 140/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Placa informando que o município possui vídeomonitoramento.

Número: 139/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Pperação tapa buracos nas vias asfaltadas do Município.

Número: 138/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de dezembro de 2022

Área de lazer junto à Prainha.