Legislação

Número: 056/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 30 de maio de 2022

Manutenção da estrada na Linha Primavera, em frente as empresas Arla Silos e Agrovale Tratores.

Número: 041/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 30 de maio de 2022

Manutenção da quadra de esportes do bairro Passo de Estrela.

Número: 004-02/2022

Categoria: Anteprojeto de Lei

Publicado em: 30 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Número: 003-02/2022

Categoria: Anteprojeto de Lei

Publicado em: 30 de maio de 2022

Obriga as empresas, permissionárias ou concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e dá outras providências.

Número: 009/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de maio de 2022

Sessão Ordinária

Número: 128-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Altera dispositivos da Lei Nº. 1114 04/2012 e dá outras providências.

Número: 127-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Altera dispositivos da Lei Nº. 1535 01/2017 e dá outras providências.

Número: 126-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.

Número: 055/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de maio de 2022

Reparos na estrada de acesso ao Grêmio Esportivo da Linha Primavera.

Número: 054/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de maio de 2022

Patrolamento das vias Nicolau Arnaldo Zart e Rua Felipe Eckert.

Número: 053/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de maio de 2022

Melhoria do acesso à Capela São José, em São Rafael.

Número: 052/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de maio de 2022

Instalação de luminárias entre a entrada na curva do Canivete até o campo do Bom Fim.

Número: 051/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de maio de 2022

Cumprimento do disposto na Constituição Federal -Emenda Constitucional nº 120.

Número: 050/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de maio de 2022

Rotatória na junção da Dom Pedro II com a Rua Santa Catarina.

Número: 038/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de maio de 2022

Instalação de placas no Passo de Estrela.

Número: 037/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de maio de 2022

Manutenção das estradas na Linha Sítio, do acesso ao Camping do Crispim em direção à Maravalha.

Número: 009-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Concede aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e altera dispositivos da Lei Nº. 1.165-01/2013.

Número: 008/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de maio de 2022

Sessão Ordinária

Número: 125-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 124-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências.