Legislação

Número: 023/2019

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de dezembro de 2019

Sessão Ordinária

Número: 022/2019

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de dezembro de 2019

Sessão Solene

Número: 181-03/201 9

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2020 no município de Cruzeiro do Sul.

Número: 180-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Número: 179-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 027/2019

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Pintura do quebra-molas na rua Rubem Feldens, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Número: 005/2019

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

João Celso Führ

Número: 021/2019

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de dezembro de 2019

Sessão Ordinária

Número: 011/2019

Categoria: Requerimento

Publicado em: 03 de dezembro de 2019

Ao Ex-Secretário da Saúde Israel Moccelin e da Procuradora-Geral do Município Fernanda Goerck.

Número: 178-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de dezembro de 2019

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Número: 003/2019

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 02 de dezembro de 2019

Fixa o calendário de Sessões Ordinárias para o ano de 2020.

Número: 026/2019

Categoria: Indicação

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Pintura do quebra-molas na rua Frederico Germano Haenssgen, no entroncamento com a rua Nicolau Arnaldo Zart.

Número: 007-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Denomina logradouro público como rua Salvelino Francisco de Vargas a atual rua "sem nome" no bairro Vila Célia.

Número: 006-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Denomina logradouro público como rua José Schossler a atual rua "M" no bairro vila Célia.

Número: 020/2019

Categoria: Ata

Publicado em: 27 de novembro de 2019

Sessão Ordinária

Número: 012/2019

Categoria: Proposição

Publicado em: 25 de novembro de 2019

Manutenção dos brinquedos e roçada na praça do bairro Passo de Estrela.

Número: 006/2019

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 25 de novembro de 2019

À Administração Municipal- rompedor hidráulico MSB.

Número: 003/2019

Categoria: Moção

Publicado em: 25 de novembro de 2019

Moção de Apoio à Emater/Ascar.

Número: 002/2019

Categoria: Moção

Publicado em: 25 de novembro de 2019

Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no Estatuto do Servidor Publico do Rio Grande do Sul e na previdência Estadual.

Número: 177-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2019

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Valis Automação Ltda e dá outras providências.