Legislação

Número: 200-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 199-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. e dá outras providências.

Número: 198-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências.

Número: 035/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de abril de 2023

Conclusão do reparo da via e calçadas da Rua Frederico Germano Haenssgen.

Número: 034/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de abril de 2023

Instalação de uma placa de PARE na saída da Boa Esperança Baixa.

Número: 033/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de abril de 2023

Patrolamento e colocação de material na rua entre a Boa Esperança Alta e Arroio Grande.

Número: 032/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de abril de 2023

Colocação de poste com iluminação, bem como tomada, no cemitério da Picada Augusta.

Número: 031/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de abril de 2023

Conserto de buracos na Rua Adelino Lopes da Silva, quase esquina com a Rua Balduino Mallmann.

Número: 026/2023

Categoria: Indicação

Publicado em: 03 de abril de 2023

Pintura de uma faixa de pedestres em frente à igreja no bairro Glucostark.

Número: 025/2023

Categoria: Indicação

Publicado em: 03 de abril de 2023

Substituição de bueiros quebrados na Rua Alfredo Lopes da Silva, em frente à casa número 447.

Número: 010/2023

Categoria: Requerimento

Publicado em: 03 de abril de 2023

Aumento no tamanho da caixa de água do Bairro Vila Italiana.

Número: 009/2023

Categoria: Requerimento

Publicado em: 03 de abril de 2023

Ofício ao DAER solicitando revitalização da ponte sobre o Arroio Sampaio, na RS 130.

Número: 004/2023

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 03 de abril de 2023

À Administração Municipal- falta de água no Bairro Vila Célia.

Número: 006/2023

Categoria: Ata

Publicado em: 15 de março de 2023

Sessão Ordinária

Número: 196-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal Nº. 1.861/2021 e dá outras providências.

Número: 195-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 194-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências.

Número: 193-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para o Grupo Escoteiro Centauro 019/RS.

Número: 192-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2023

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº. 1.704/2019 e dá outras providências.

Número: 030/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 13 de março de 2023

Redutor de velocidade na Rua Albino Fleck, no Bairro Glucostark.