Legislação

Número: 137-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município.

Número: 136-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 001/2019

Categoria: Requerimento

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Pista central na RS-130.

Número: 001/2019

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 04 de fevereiro de 2019

Sérgio Luis Backes.

Número: 135-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de janeiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 134-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Inclui Programa na LDO 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 133-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 025/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Sessão Ordinária

Número: 024/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Sessão Solene

Número: 132-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Acrescenta tipo de atividade no Anexo IV da Lei nº 082-01/1997.

Número: 131-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 130-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução.

Número: 129-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Dispõe e regulamenta as ações e serviços de Vigilância Sanitária, estabelece Taxas de Alvará, Vistoria, Fiscalização e Multas de Vigilância Sanitária, define o Processo Administrativo.

Número: 128-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2018.

Número: 127-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2019 no município de Cruzeiro do Sul.

Número: 033/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Estrada Professor Alfredo Scheibler.

Número: 021/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Calçadas Rua Rubens Feldens.

Número: 001/2018

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 17 de dezembro de 2018

Fixa o calendário sessões ordinárias para o ano de 2019.

Número: 032/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 12 de dezembro de 2018

Iluminação pública Rua Balduíno Mallmann.

Número: 031/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 12 de dezembro de 2018

Área de lazer no bairro Vila Rosa.