Legislação

Número: 005/2018

Categoria: Requerimento

Publicado em: 18 de junho de 2018

Ofício para a Rio Grande Energia S. A. (RGE – Sul).

Número: 010/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 06 de junho de 2018

Sessão Ordinária

Número: 002/2018

Categoria: Pedido de Autorização

Publicado em: 06 de junho de 2018

Viagem à Brasíli.a

Número: 102-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de junho de 2018

Disciplina a forma de descarte de materiais bibliográficos obsoletos.

Número: 009/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 23 de maio de 2018

Sessão Ordinária

Número: 014/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 22 de maio de 2018

Alargamento e roçada na localidade de Arroio Grande.

Número: 013/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 22 de maio de 2018

Patrolamento desvio do pedágio.

Número: 013/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 22 de maio de 2018

Quadra de esportes na EMEF Passo de Estrela.

Número: 012/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 22 de maio de 2018

Horário Ginásio Orlando Eckert.

Número: 012/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 22 de maio de 2018

Atestado médico.

Número: 011/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 22 de maio de 2018

Patrocínio alunos das escolinhas de futebol.

Número: 007/2018

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 22 de maio de 2018

Denomina logradouro público.

Número: 002/2018

Categoria: Moção

Publicado em: 22 de maio de 2018

Moção de Aplausos para o atleta cruzeirense Luciano Bagatini.

Número: 101-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 100-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 099-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo gráfico.

Número: 098-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Altera redação do artigo 3º da Lei nº 1610-02/2018.

Número: 097-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ROSANO LUIS FERLA.

Número: 008/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 09 de maio de 2018

Sessão Ordinária

Número: 011/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 08 de maio de 2018

Alargamento, roçada e colocação de material mercado Muller.