Legislação

Número: 096-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Número: 095-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Estabelece competências do Setor de Trânsito.

Número: 094-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 093-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 092-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 958-02/2010.

Número: 010/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 07 de maio de 2018

Projeto de Licenciamento Ambiental Bovinocultura de leite.

Número: 009/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 07 de maio de 2018

Gincana Municipal.

Número: 004/2018

Categoria: Requerimento

Publicado em: 07 de maio de 2018

Ofício para a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN de Cruzeiro do Sul.

Número: 007/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de abril de 2018

Sessão Ordinária

Número: 010/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de abril de 2018

Sinalização viária da Rua Frederico Germano Haenssgen.

Número: 008/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de abril de 2018

Aumento da área coberta na EMEI Novos Caminhos.

Número: 007/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de abril de 2018

Parada de ônibus no acesso ao Tamoio.

Número: 006/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de abril de 2018

Pesca profissional com redes.

Número: 003/2018

Categoria: Requerimento

Publicado em: 16 de abril de 2018

Ofício para a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR.

Número: 002/2018

Categoria: Requerimento

Publicado em: 16 de abril de 2018

Ofício para a Secretaria Estadual da Educação.

Número: 001/2018

Categoria: Pedido de Autorização

Publicado em: 05 de abril de 2018

Viagem à Brasília.

Número: 091-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 090-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2018

Autoriza contratação emergencial de Professor Anos Iniciais.

Número: 006/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de abril de 2018

Sessão Ordinária

Número: 001/2018

Categoria: Moção

Publicado em: 03 de abril de 2018

Moção de Apelo à EGR e ao DAER pela falta de manutenção na RSC-453.